Stênio Garcia pensão da ex-esposa: TJ-RJ fixa R$ 5 mil/mês e 50% do usufruto do imóvel de Ipanema.
Introdução
Stênio Garcia pensão da ex-esposa está em evidência. Galeeira, vem que tem babado: o ator de 94 anos ganhou uma decisão do TJ-RJ que determina o pagamento de uma pensão mensal de R$ 5 mil, além de metade do usufruto do imóvel em Ipanema. A disputa envolve Clarice Piovesan e as filhas Cássia e Gaya, mantendo aceso o fogo jurídico sobre a casa que sempre foi símbolo da família. Vamos aos detalhes do que já foi comprovado e do que ainda está em pauta.
Conteúdo
A decisão, proferida pela juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, concede tutela de urgência parcialmente, determinando que a ré possuidora arque com 50% da taxa de ocupação do imóvel. O montante mensal de R$ 5 mil deverá ser depositado, inicialmente, em juízo, com possibilidade de revisão após a produção de prova pericial. O que está claro é que o ator mantém direito ao usufruto vitalício, o que complica a disputa pela posse plena do apartamento.
O imóvel, localizado em Ipanema e adquirido por Stênio Garcia em 1986, tem cerca de 80m² e foi transferido para as filhas. Mesmo assim, o direito de moradia do artista sempre foi assegurado, formando o núcleo de uma tensão que envolve a ex-companheira e as filhas. Em março de 2026, Stênio recorreu para reaver a posse, sinalizando que a batalha está longe de terminar e que a procura por uma solução definitiva segue em curso.
Segundo a defesa do ator, a vitória na tutela de urgência representa apenas um alívio imediato diante de uma situação de vulnerabilidade financeira extrema desde o fim do contrato com a TV Globo em 2020. O advogado Sérgio Figueiredo afirmou que, embora haja ganho parcial, a disputa pelo imóvel continua, o que impede uma resolução total no momento.
Ao longo do processo, surgiram alegações de ocultação de provas por Clarice Piovesan e pelas filhas, incluindo a suposta dificuldade de apresentar documentos que comprovassem alugueis do imóvel. Em uma das ocorrências, a polícia militar foi acionada, mas o espaço permaneceu ocupado pela ex-mulher, sem manifestação pública até o fechamento deste texto. A situação evidencia como as questões de moradia podem ficar no centro de disputas familiares envolvendo artistas de grande destaque.
Principais pontos da decisão:
- 50% da taxa de ocupação do imóvel corresponde ao que é considerado o usufruto do ator.
- R$ 5 mil mensais devem ser pagos pela ex-esposa, com depósito inicial em juízo.
- A perícia pericial pode alterar o valor ou até revê-lo, conforme os resultados das provas.
- A forma de partilha de bens envolve não apenas o uso do imóvel, mas também o direito de moradia do artista.
O processo envolve duas gerações da família Piovesan, com Cássia e Gaya atuando como defensoras do patrimônio da mãe, enquanto Stênio busca manter a moradia e um equilíbrio financeiro durante a transição. A avaliação de provas periciais será fundamental para esclarecer se existem recursos ou aluguéis relevantes a serem considerados na partilha.
Conclusão
O caso de Stênio Garcia mostra como questões de habitação e usufruto podem ir além de simples disputas patrimoniais, envolvendo vulnerabilidade financeira e a proteção do direito de moradia. A decisão do TJ-RJ trouxe um alívio imediato com a confirmação de 50% do usufruto e o pagamento de uma pensão mensal de R$ 5 mil, mas a disputa pelo imóvel permanece aberta, com a necessidade de mais provas para consolidar ou alterar o cenário atual.
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