Pensão de R$ 5 mil para Stênio Garcia: Justiça determina que a ex-companheira arque com metade da ocupação de apartamento em Ipanema.
Vem que tem babado: Stênio Garcia, aos 94 anos, entra com ação para reaver a posse de um apartamento em Ipanema. A decisão do TJ-RJ fixa uma pensão de R$ 5 mil para Stênio, mantendo vivo o usufruto vitalício do imóvel. O caso envolve a ex-esposa Clarice Jay Piovesan e as filhas, gerando disputa sobre moradia e renda na família. A história mistura direito, finanças e proteção de idosos no RJ.
Em março, o ator entrou na Justiça para reaver a posse do apartamento, localizado em Ipanema, na zona sul do Rio. A tutela de urgência, concedida pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, determina que Clarice arque com 50% da taxa de ocupação, no valor mensal de R$ 5 mil, a ser depositado em juízo. Esse montante pode ser revisto após prova pericial, caso necessária.
O imóvel, adquirido em 1986, ficou com as filhas, mas a posse direta é disputada. Stênio manteve o direito de usufruto vitalício, e continua residindo no apto com a ex-esposa. O ator afirma sentir vulnerabilidade financeira desde o fim do contrato com a TV Globo, em 2020, e planeja usar o apartamento como fonte de renda para reorganizar a vida.
Em abril, a defesa de Stênio informou que houve suposta ocultação de provas por Clarice e pelas filhas. Em 30 de abril, representantes do ator teriam ido à imobiliária para levantar registros de aluguel, mas teriam sido impedidos pela equipe da ex-cônjuge. A defesa acionou a Polícia Militar para formalizar as ocorrências, ressaltando que não se trata de um conflito familiar, mas de uma medida para manter a qualidade de vida do ator.
Clarice, Cássia e Gaya Piovesan não se pronunciaram sobre a decisão. O caso continua em tramitação, com a posição do TJ-RJ revelando a sensibilidade de disputas imobiliárias envolvendo herdeiros, ex-cônjuges e usufruto no RJ.
Principais pontos do caso:
- 50% da taxa de ocupação do imóvel em Ipanema reconhecidos pela Justiça
- Pensão mensal de R$ 5 mil definida, com depósito em juízo
- Usufruto vitalício mantido para Stênio Garcia
- Disputa entre ex-cônjuges e filhas sobre moradia e posse
- Alegações de ocultação de provas e necessidade de perícia
Para leitores que acompanham histórias de artistas e disputas de moradia, o episódio destaca como direitos de moradia, usufruto vitalício e obrigações entre ex-cônjuges se cruzam com questões financeiras, especialmente para idosos no Brasil. A jurisprudência sobre usufruto e moradia no RJ ganha contornos práticos com esse processo.
Conclusão: a decisão reconhece 50% da ocupação com pagamento de R$ 5 mil, mas a posse do imóvel ainda depende de novas provas e do andamento processual. O desfecho pode mudar com pericia e novas informações, impactando diretamente a vida de Stênio Garcia e de sua família.
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