Usufruto vitalício de imóveis no Brasil: caso Stenio Garcia
Entenda o usufruto vitalício de imóveis no Brasil e como ele impacta doações, planejamento e disputas, como no caso Stenio Garcia. A história de Stenio Garcia, aos 94 anos, reacende o debate sobre o usufruto vitalício de imóveis no Brasil. Ele move ação para reaver um apartamento doado às filhas quando ainda eram menores. A disputa envolve direitos de uso, aluguel, planejamento patrimonial e a aplicação prática de regras de usucapião e tutela de urgência. Vamos destrinchar o tema para entender o que está em jogo. O usufruto vitalício confere ao usufrutuário o direito de usar o bem e de…
