Usufruto de imóvel Stênio Garcia: ex-mulher obrigada a pagar aluguel de R$ 5 mil/mês enquanto disputa o usufruto do apartamento em Ipanema.
A defesa de Stênio Garcia, 94, afirma ter conseguido uma vitória parcial na disputa envolvendo o imóvel em Ipanema. O ponto central é o usufruto de imóvel Stênio Garcia, ou seja, o direito de uso e de receber benefícios do bem sem ser o proprietário formal. A decisão judicial determinou que a ex-mulher Clarice Piovesan deverá depositar mensalmente R$ 5 mil em juízo, correspondente ao aluguel do apartamento onde reside, enquanto a batalha segue.
Stênio diz que o apartamento foi transferido às filhas ainda na infância, com garantia de uso vitalício. Ou seja, o usufruto vitalício permitiria residir ou auferir rendimentos do imóvel por toda a vida, mesmo sem a titularidade plena. A defesa descreve a posse atual como parcial e reforça que a briga principal envolve posse e usufruto integral do imóvel, não apenas o aluguel mensal.
Em nota publicada nas redes, os advogados do ator classificaram a decisão como avanço no tema, porém lembraram que a disputa continua. Eles também contestaram alegações das filhas, que teriam sugerido que Stênio estaria financeiramente tranquilo, enquanto ele afirma enfrentar dificuldades e depender de apoio de familiares da atual esposa.
No âmbito cível, Stênio também acusa as filhas de abandono do imóvel e pede indenização de R$ 200 mil. Paralelamente, há um inquérito na Delegacia do Idoso para apurar denúncias. O ator solicitou ainda pensão para cobrir despesas médicas e plano de saúde. O caso segue em tramitação, com a defesa mantendo o foco no usufruto do imóvel.
Ao F5, Cássia Piovesan e Gaya Piovesan não comentaram até a publicação. O episódio revela como o usufruto de imóvel, a posse e os direitos de uso pela família podem gerar uma verdadeira novela jurídica, com impactos diretos na vida de todos os envolvidos.
O que é usufruto? Em termos simples, o usufruto é o direito de usar, fruir e obter rendimentos de um bem sem ser o proprietário. Quem detém a nua-propriedade continua a possuir o bem, mas o usufruto confere ao titular o direito de morar, alugar ou explorar economicamente o imóvel. No Brasil, o usufruto pode ser vitalício, por prazo específico ou mesmo limitado a condições definidas por contrato ou testamento.
Na prática, a posse direta do imóvel pode conflitar com o usufruto: quem tem o usufruto pode morar ou receber aluguel, mas não é dono. Quando há herdeiros envolvidos, o usufruto pode acompanhar regras de convivência familiar, gerando tensões entre ex-cônjuge, herdeiros e moradores. A lei busca equilibrar proteção do morador com o direito de propriedade, incluindo possibilidades de acordos de locação ou indenizações em casos de abandono ou dano ao imóvel.
Resumo: o caso envolvendo o usufruto de imóvel Stênio Garcia expõe como direito de uso de imóveis pela família pode se transformar em litígio com aluguel, indenizações e cuidados médicos. O desfecho deverá esclarecer quem pode residir no imóvel, quem recebe a renda do aluguel e quais são os limites do usufruto vitalício quando há herdeiros no meio. O drama continua, com novas etapas judiciais ainda por vir.
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