Meta Descrição Otimizada: alvará irregular de funcionamento em São Paulo: bar na Rua Augusta recebe prazo de 30 dias para regularizar, sem multa.
Galeeera, vem que tem! Tá sentado? Então oh, vamos direto ao babado do alvará irregular de funcionamento em São Paulo que ganhou as manchetes: o Bernadette, bar localizado na Rua Augusta, 1405, no coração da cidade, está sob escrutínio por ter uma licença que não condiz com a prática do espaço.
De acordo com a prefeitura, houve fiscalização na madrugada de domingo e foi constatado que a licença de funcionamento da atividade não está alinhada com o que o estabelecimento exerce na prática. A boa notícia para os mais ansiosos é que, mesmo com a irregularidade, não houve multa neste momento. Um Termo de Orientação foi lavrado para regularizar a atividade no prazo de 30 dias.
Se não houver regularização dentro desse período, o bar pode sofrer autuação e outras sanções previstas em lei. A cidade não brinca com o tema, mas prefere orientar antes de punir, como tem sido a linha de atuação nesses casos de alvará de funcionamento SP.
O burburinho ganhou força depois que o vereador Nabil Bonduki (PT) apontou que o alvará talvez valesse apenas para funcionamento como restaurante, o que alimentou as dúvidas sobre a real operação noturna do Bernadette. Em resposta, o bar afirmou possuir Alvará de Funcionamento válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença expedida pela prefeitura, cadastro junto aos órgãos competentes e laudo técnico de isolamento acústico.
A comunidade acompanhou ainda a fala de Ana Paula Renault, que usou as redes sociais para afirmar que o local funciona como casa noturna até as 3h da manhã e que o volume de som afeta diretamente moradores da região. Ela explicou que, desde 2025, vem convivendo com as festas promovidas pelo estabelecimento, elevando a tensão entre vizinhos e o público do bar. Entre 2020 e 2025, o PSIU realizou seis ações de fiscalização no endereço; apenas uma ultrapassou os limites de ruído, resultando em um Termo de Orientação.
Segundo a gestão municipal, o intervalo entre as ações de fiscalização mostra que o objetivo é a orientação inicial, não a multa automática. O Termo de Orientação tem a finalidade de orientar o responsável pelo estabelecimento a cessar imediatamente o ruído. Caso haja nova identificação de ruído acima dos limites permitidos, será aplicada autuação com multa, conforme determina a legislação municipal.
Entre as datas observadas pela prefeitura, as fiscalizações ocorreram nos seguintes momentos:
– 06/03/2020 – 15h: dentro dos limites
– 04/06/2023 – 01h25min: dentro dos limites
– 06/04/2025 – 23h58min: dentro dos limites
– 03/08/2025 – 00h59min: fora dos limites – Termo de Orientação
– 22/08/2025 – 23h59min: dentro dos limites
– 05/10/2025 – 00h15min: dentro dos limites
Em nota, a Bernadette Casa reforçou que opera de acordo com a legislação vigente e que possui alvará de funcionamento válido, AVCB, licença municipal e laudo técnico de isolamento acústico emitido por profissional habilitado. A casa afirma cumprir as regras que regulam atividades noturnas e destaca o compromisso com a convivência urbana, transmitindo transparência de suas operações às autoridades competentes.
Conclusão: este caso evidencia como a diferença entre o que está registrado no alvará e o que é praticado no dia a dia pode gerar fiscalização mais rigorosa. A regularização envolve checagem de licenças, laudos técnicos e normas de ruído para bares e espaços de entretenimento, com prazo claro para adequação e a perspectiva de sanções em caso de reincidência. A cidade continua atenta para equilibrar livrança de atividades com o bem-estar da comunidade.
Você sabia que esse bafão pode mudar conforme novas ações de fiscalização? Não fique de fora: compartilha com as amigas, comenta o que você acha, e vê se o Bernadette consegue regularizar tudo em 30 dias. Vai lá, espalha esse babado e ajuda a galera a entender o que está acontecendo na Rua Augusta!
