Alvará irregular de funcionamento em São Paulo: prefeitura aponta irregularidade no bar Bernadette, prazo de 30 dias para regularizar, sem multa inicial.
Quem acompanha as fofocas da cidade sabe que a Rua Augusta rende novidades quentíssimas. Hoje o assunto envolve o alvará irregular de funcionamento em São Paulo do bar Bernadette, no coração da capital, que voltou a figurar nas manchetes. A prefeitura confirmou a irregularidade após fiscalização da Subprefeitura Sé e estipulou um prazo de 30 dias para a regularização, com possibilidade de sanções caso não haja conformidade. Enquanto moradores reclamam do ruído, a atuação dos fiscais e a leitura dos documentos oficiais ganham o centro da discussão. O episódio reacende o debate sobre convivência urbana, licenças de funcionamento e fiscalização de bares e casas noturnas em SP.
Contexto e denúncia
O vereador Nabil Bonduki havia levantado a suspeita de que o alvará do Bernadette seria restrito apenas a funcionamento como restaurante, o que criaria uma irregularidade prática. A prefeitura afirma que a licença de funcionamento não corresponde à atividade efetivamente realizada, já que o bar funciona como casa noturna com horários estendidos, gerando reclamações de vizinhos sobre ruído. A documentação pública cita o CNPJ 51.168.155/0001-72, alvará de 2023 para restaurantes e similares, com lotação prevista de 100 lugares, o que diverge das atividades noturnas relatadas pelo local.
O que disse a prefeitura
Segundo a prefeitura, entre 2020 e 2025 foram realizadas seis ações do Programa Silêncio Urbano (PSIU) no endereço, e apenas uma delas ultrapassou o limite de ruído, resultando em um Termo de Orientação. A pasta explica que esse instrumento orienta o responsável a cessar imediatamente o ruído e, se houver nova identificação de dano sonoro, pode haver autuação com multa, conforme a legislação municipal. O Bernadette afirma possuir Alvará de Funcionamento válido, AVCB, licença expedida pela Prefeitura, cadastro nos órgãos competentes e laudo de isolamento acústico, alegando conformidade com a legislação.
Histórico de fiscalização do PSIU
As ocorrências registradas pelo PSIU no endereço mostram um padrão de ações com resultados majoritariamente dentro dos limites permitidos. A prefeitura listou as fiscalizações realizadas nas datas abaixo, com o parecer de cada uma:
- 06/03/2020 – 15h: dentro dos limites
- 04/06/2023 – 01h25min: dentro dos limites
- 06/04/2025 – 23h58min: dentro dos limites
- 03/08/2025 – 00h59min: fora dos limites – Termo de Orientação
- 22/08/2025 – 23h59min: dentro dos limites
- 05/10/2025 – 00h15min: dentro dos limites
Nas redes, o vereador Bonduki questionou o que houve de diferente para o alvará parecer irregular, gerando repercussão sobre o papel da fiscalização e sobre a transparência das ações do PSIU.
A Bernadette Casa afirmou, por meio de nota, que atua de forma regular e em conformidade com a legislação vigente. O bar diz possuir Alvará de Funcionamento válido, AVCB, licença municipal e laudo de isolamento acústico, além de estar cadastrado junto aos órgãos competentes e cumprir os requisitos de controle de ruído exigidos pela legislação municipal.
Reação da comunidade
A comunidade local tem dividido opiniões. Moradores relatam que o volume de som afeta diretamente a qualidade de vida, com paredes vibrando e móveis tremendo em alguns apartamentos próximos. Ana Paula Renault mencionou que, desde 2025, o bar promove festas com impactos perceptíveis na vizinhança, amplificando o debate sobre o equilíbrio entre a vida noturna e o direito ao sossego. A discussão também envolve o papel do Programa Silêncio Urbano (PSIU) no monitoramento de ruídos em áreas residenciais com presença de bares.
Entre vizinhos e representantes do comércio, há quem peça clareza sobre a compatibilidade entre a licença emitida e as atividades efetivamente realizadas no local. A prefeitura ressalta que, mesmo com a regularização, o monitoramento de ruídos continuará como parte de uma política de convivência urbana em SP.
Implicações legais e prazos
Com o Termo de Orientação, o Bernadette tem 30 dias para regularizar o alvará de funcionamento em São Paulo e alinhar suas atividades à documentação existente. Caso a regularização não ocorra dentro do prazo, poderão ser aplicadas autuações, multas e outras sanções previstas pela legislação municipal. Mesmo após a regularização, o controle de ruído e de horários de funcionamento permanece ativo para evitar reincidência.
Conclusão
Este caso ilustra o tensionamento entre o funcionamento de um estabelecimento noturno, a documentação exigida e a convivência com moradores. A prefeitura aponta irregularidade no alvará de funcionamento em São Paulo e concede 30 dias para regularização, com a promessa de rigor na aplicação de sanções se necessário. O desfecho poderá servir como referência para outras situações envolvendo bares, casas noturnas e o recorte de fiscalização urbana na capital.
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quanto mais gente ler, mais forte fica a cidade na luta pelo equilíbrio entre festa e silêncio. partilha já, senão vão surgir rumores de que você é o vilão do ruído!
